O secretário de estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, deputado estadual Carlos Chiodini, prestigiou a plenária mensal da CDL de Jaraguá do Sul nesta quarta-feira, 30 de março. Chiodini comentou sobre as ações que o Estado vem implementando para estimular a economia catarinense e com isto enfrentar as dificuldades que vários segmentos enfrentam por conta da situação do Brasil.

“É um momento muito difícil que o país atravessa, com um governo paralisado. É o momento mais difícil dos últimos 20 anos, que atinge todos os segmentos da economia, e o comércio não é exceção. Santa Catarina, embora em relação ao restante do país tenha uma condição mais favorável, não é uma ilha e sente os reflexos desta situação nacional”, salientou o secretário, apontando pesquisa da Confederação Nacional do Comércio Lojista que apontou, entre outros indicadores, que 54% dos comerciantes têm receio de que a recessão se prolongue por mais tempo e com isso inviabilize muitos negócios.

Ao fazer um relato das ações comandadas pela sua pasta, Carlos Chiodini destacou as atividades voltadas ao fomento das atividades produtivas e no combate à pirataria e feiras itinerantes. Citou o decreto 366/2015, vigente a partir desde novembro do ano passado, determinou maior rigor na realização das chamadas feiras oportunistas. Passou a exigir do realizador do evento a solicitação de realização da feira, com antecedência de 15 dias (antes eram apenas 3 dias), a relação dos contribuintes que participarão do evento, inscrição estadual e notas fiscais emitidas por todos os participantes.

Sobre este assunto, o Presidente Marcelo Nasato destacou que a CDL continuará buscando um tratamento mais firme por parte do poder público em relação às feiras que, segundo ele, não contribuem para a geração de empregos e com a arrecadação dos municípios. Na plenária, o ex-presidente Eduardo Schiewe comentou que há movimentação junto à Assembleia Legislativa para que o decreto firmado em 2015 seja flexibilizado, o que pode favorecer a realização de feiras informais.

Outro trabalho mencionado por Carlos Chiodini é o projeto “Cidade Livre de Pirataria”, que em setembro de 2015 possibilitou a Blumenau selo como a primeira cidade catarinense livre de pirataria. O termo de cooperação foi firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça e a Prefeitura de Blumenau. Segundo Chiodini, havendo interesse esta ação pode ocorrer em Jaraguá.