Nessa quinta-feira, 10/03, o governo federal sancionou um projeto de lei que prevê o retorno do trabalho presencial a gestantes. Confira quando a gestante pode retornar e as principais regras:
➡️ No encerramento do estado de emergência;
➡️ Após vacinação completa com no mínimo duas doses;
➡️ Para aqueles que se recusaram a se vacinar contra o novo coronavírus, com assinatura de termo de responsabilidade.
Por fim lembramos que podem ainda ser mantidas afastadas, casos especiais com atestado médico ou por decisão do empregador.
Leia http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.311-de-9-de-marco-de-2022-384725072
